Para ter acesso aos descontos no acesso à eletricidade e gás natural, tem de beneficiar do rendimento social de inserção ou do subsídio social de desemprego, entre outros factores. Este desconto funciona de forma automática, uma vez que que a informação é submetida diretamente para a EDP e é actualizada de 3 em 3 meses. Perda de subsídio refeição Justificação Perda de vencimento Desconto na antiguidade Verificação de doença Junta médica Desconto nas férias Observações Faltas pelo casamento 15 dias seguidos 5 dias de antecedência Por ocasião do casamento Sim Documento comprovativo Não Não Não art.ºs 185.º, 189.º, 191.º, RCTFP Faltas por. Assim, até ao 30º dia de baixa – note-se, independentemente de se tratar de dias seguidos ou interpolados – o trabalhador receberá em relação a esses dias 100% do respectivo montante de subsídio de Natal: 60% suportados pela Segurança Social e 40% suportados pela empresa. O valor do subsídio de refeição é: 4,52 € a partir de 1 de janeiro 4,77€ a partir de 1 de agosto. O subsídio de refeição é pago por inteiro, sempre que a prestação de trabalho diário seja igual ou superior a 3,5 horas. Nos dias de tolerância de ponto só há direito ao subsídio de.

Morte • Pensão de sobrevivência • Complemento por dependência • Subsídio por morte • Reembolso de despesas de funeral € Mantém-se a atribuição de prestações a crianças e jovens em situação de deficiência e de dependência, de acordo com o anterior regime de. De acordo com o ponto 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei nº 57-B/84, de 20 de fevereiro, ao pessoal docente contratado com horário de trabalho incompleto será atribuído o subsídio de refeição desde que, o exercício das respetivas funções se distribua por 2 períodos diários ou que preste serviço por um período total mínimo diário de. 9 – Subsídio de refeição. De acordo com o artigo 43.º da LOE de 2015 mantém-se o valor do subsídio de refeição em 2015, no montante de 4,27€, de acordo com valor fixado na Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 1458/2009, de 31.12. De forma que, tudo correu bem. A relação preço -qualidade é ótima, qualquer menu proposto pode ser alterado/negociado. No meu casamento tive três cenários muito interessantes, um espaço exterior ao ar livre ao lado da praia, dois espaços interiores: sala de vidro que entra pela praia e salão de jantar/festa. Aspectos que não deve esquecer. Aplicabilidade A lei Geral de trabalho angolana mais recente e em vigor é a lei nº 2/2000 de 11 de Fevereiro. Ela é aplicavel a todos os trabalhadores em território angolano, com excepção a funcionários públicos, trabalhadores com vínculo permanente ao serviço das representações diplomáticas ou.

31/10/2018 · Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui. Acessar Cadastrar Esqueci minha senha. Informe seus dados para criar uma conta: Receber as principais notícias do dia por email.